Pesquisa mostra importância econômica do apoio financeiro aos trabalhadores da cultura

Pesquisadores apresentaram estudo sobre os efeitos da Lei Aldir Blanc na economia

Pesquisa sobre os efeitos da Lei Aldir Blanc para empresas e trabalhadores da área cultural, feita pelo Observatório da Economia Criativa (OBEC/BA), mostrou que 89% dos entrevistados avaliam esse impacto como positivo. Mas o estudo revelou também a percepção de que, sem novos auxílios financeiros, é improvável a permanência no setor para 54% deles.

[caption id="attachment_170597" align="alignleft" width="840"] Foto: José Cruz/AgenciaBrasil[/caption]

Em vigor a partir de 2020, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões em recursos públicos para apoiar o setor cultural, afetado pelo isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19. Foi batizada em homenagem a um dos maiores letristas da MPB, que morreu em maio de 2020 por causa da doença. A lei atuou em três frentes: renda emergencial aos trabalhadores; subsídios para a manutenção de espaços artísticos e empresas culturais; e editais para a realização de várias atividades.

O Observatório da Economia Criativa reúne pesquisadores independentes e ligados a universidades. Tem sede em Salvador e já tinha feito um levantamento sobre os impactos da Covid-19 no setor. Na nova pesquisa, sobre a Lei Aldir Blanc, ouviu 2.213 agentes culturais de 557 cidades brasileiras, de 33 áreas diferentes da cultura.

Os resultados foram apresentados na Comissão de Cultura da Câmara nesta terça-feira (30). A ideia é subsidiar a implementação de novas leis para o setor cultural, como a Lei Paulo Gustavo, também de ações emergenciais por conta da pandemia, e a Lei Aldir Blanc 2, que estabelece uma Política Nacional de Fomento à Cultura.

Para a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que pediu a realização da audiência pública, as pesquisas demonstram que a economia criativa é um vetor essencial para a economia brasileira.

“Acho que esse é um trabalho extremamente importante porque permite que a gente possa analisar de fato, com dados objetivos, a aplicação das políticas públicas, no caso, dessa política pública”.

Dificuldades do setor Segundo a pesquisadora Elizabeth Ponte, as principais dificuldades apontadas pelos agentes culturais para se beneficiar da lei foram o curto prazo e o processo complexo de inscrição, além da falta de acesso à internet ou a um computador. Dos que não se inscreveram, o motivo apontado por 75,4% foi a falta de conhecimento sobre o benefício.

“Fica o alerta para os poderes públicos responsáveis pelos processos de implementação da Paulo Gustavo e das próximas leis de que a sociedade quer participar e essa informação precisa chegar até ela”, disse.

Integrantes da Comissão de Cultura elogiaram a pesquisa e salientaram a importância do setor artístico do país. O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) lembrou que a cultura foi essencial para a manutenção da saúde mental dos brasileiros durante a pandemia. Ele afirmou que a regulamentação das novas leis deve levar em conta o alto grau de informalidade do setor e evitar que os municípios tenham que devolver recursos por falta de prazo para aplicá-los.

Espaços culturais

O presidente da Comissão de Cultura, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), sugeriu que, além de apoiar agentes culturais e seus projetos, a legislação também dê suporte a espaços físicos como, por exemplo, as casas de shows.

“Eu entendo que a gente tem que buscar alguma alternativa para esses espaços fixos, que são os grandes palcos em todo o Brasil, são os maiores geradores de empregos fixos no setor da cultura e eu acho que a gente ainda não tem esse mecanismo tão claro de como ajudar esses espaços sem obrigá-los a concorrer com o produtor cultural”, disse.

Prestação de contas Já o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor de proposta que prorroga a prestação de contas de quem recebeu recursos da Lei Aldir Blanc, pediu que a Comissão de Cultura interceda para que a ministra Margareth Menezes adie o prazo por meio de medida provisória.

A deputada Lídice da Mata informou que a comissão tem programada uma audiência pública para diminuir a burocracia para as prestações de contas do setor cultural.

Fonte: https://www.camara.leg.br/
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