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Tag Archives for: "Direito"
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 Atestado médico: empresa pode recusar, descontar do salário ou demitir funcionário? Entenda

Atestado médico: empresa pode recusar, descontar do salário ou demitir funcionário? Entenda

19 de fevereiro de 2021

Quem falsifica atestado médico pode responder por falsidade ideológica e ser demitido por justa causa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco O atestado médico garante ao trabalhador o abono dos dias [...]

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 Direitos do trabalhador ao pedir demissão

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16 de fevereiro de 2021

O trabalhador que está há anos na mesma empresa, mas que por alguma razão  ficou insatisfeito e notou que o emprego atual não possui o mesmo valor, ou até mesmo aquele que recebeu uma oferta de [...]

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 Trabalho híbrido: conheça tudo sobre este modelo

Trabalho híbrido: conheça tudo sobre este modelo

12 de fevereiro de 2021

O trabalho híbrido consiste na união de dois formatos de trabalho, expressão bastante utilizada para estabelecer vínculos empregatícios flexíveis, os quais possibilitam que o trabalho possa ser [...]

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 Com até quantos anos recebo a Pensão por Morte e Alimentícia?

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5 de fevereiro de 2021

Existem dois institutos que devem ser diferenciados: a pensão alimentícia e a pensão por morte. A pensão alimentícia é devida aos filhos até que atinjam a maioridade (18 anos) ou enquanto [...]

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 Conheça algumas dicas para evitar ações trabalhistas

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3 de fevereiro de 2021

Na matéria de hoje vamos falar um pouco mais sobre ações trabalhistas, no nosso cenário atual a maioria dos trabalhadores sabem dos seus direitos  e por isso as empresas devem estar atentas aos [...]

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 Fraudes de identificação digital: Quais foram as mais comuns em 2020?

Fraudes de identificação digital: Quais foram as mais comuns em 2020?

26 de janeiro de 2021

É cada vez maior o número de pessoas que usam os meios digitais para adquirir produtos e ter acesso aos serviços de bancos, fintechs, corretoras, empresas de entretenimento, entre outras. Com a [...]

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 Covid-19 pode ser considerada acidente de trabalho?

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15 de janeiro de 2021

No mês de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que a Covid-19 pode ser considerada como acidente de trabalho. A decisão foi tomada por meio da Medida Provisória nº 927, de [...]

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 Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários

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14 de janeiro de 2021

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora da ISCP Sociedade Educacional Ltda., de São Paulo (SP), à rescisão indireta do contrato de trabalho, em [...]

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 Veja como ficou o cálculo da aposentadoria por idade após a Reforma da Previdência

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21 de dezembro de 2020

A Reforma da Previdência resultou em uma série de dúvidas aos contribuintes, especialmente no que diz respeito ao cálculo da aposentadoria por idade. O principal questionamento gira em torno da [...]

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 INSS: Quais são os requisitos para a aposentadoria rural?

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18 de dezembro de 2020

Em novembro de 2019 ocorreu a reforma da previdência e com isso vários requisitos foram alterados para a concessão do benefício. Na matéria de hoje vamos explicar sobre o que é aposentadoria [...]

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